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COMPOSIÇÃO

Presidente
do Tribunal de Contas

Conselheiro José F.F. Tavares

Intervenções

 

Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.

Diretor-Geral do Tribunal de Contas, sendo, por inerência, Presidente do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas.

Membro e Secretário-Geral do Conselho de Prevenção da Corrupção (por inerência do cargo de Diretor-Geral do Tribunal de Contas).

Diretor do Gabinete de Estudos do Tribunal de Contas (1986-1995).

Responsável pelas Relações do Tribunal de Contas com a União Europeia e internacionais, em especial com a INTOSAI, EUROSAI, OLACEFS, FEE, EES, CPLP, Banco Mundial, OCDE e NATO (desde 1986 à atualidade).

Docente Universitário nas áreas da Administração Pública e Direito Administrativo e das Finanças Públicas e Direito Financeiro (desde 1980).

Coordenador da Revista do Tribunal de Contas.

Fundador e Diretor da Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente (1994-2013).

Membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (IDEFF-FDL).

Membro do Conselho Científico da RFFP–Revue Française de Finances Publiques.

Membro do Conselho Consultivo da Revista Direito Regional e Local (Universidade do Minho).

Conferencista em vários colóquios, congressos e seminários, em Portugal e no estrangeiro.

Colaborador do Conselho Económico e Social.

Membro do International Institute of Public Finance.

Membro associado da Societé Française de Finances Publiques.

Presidente e vogal de conselhos fiscais de empresas do ex-Grupo BFE (1993-1995).

Membro da Comissão de Fiscalização do Instituto Universitário Europeu (2002-2006).

Presidente e Membro do Conselho de Fiscalização da Agência Espacial Europeia (2008-2009).

Membro da equipa de Pares que realizou a Peer Review ao Tribunal de Contas francês (2011-2012).

Membro da equipa de Pares que realizou a Peer Review ao Tribunal de Contas de Espanha (2014-2015).

Principais obras publicadas

Tribunal de Contas. Legislação anotada, Almedina, Coimbra, 1990 (com Lídio de Magalhães)

Administração Pública e Direito Administrativo. Guia de Estudo, Almedina, Coimbra, 1990 (1ª Ed.), 1996 (2ª Ed.), 2000 (3ª Ed.)

Orçamento, in DJAP, Vol. VI, 1994 (co-autoria com António de Sousa Franco), actualizado em 2006.

Estudos Jurídico-Políticos, Ed. UAL, Lisboa, 1996

Tribunal de Contas. Do Visto em especial, Almedina, Coimbra, 1998

Estudos de Administração e Finanças Públicas, Almedina, Coimbra, 2004 (1.ª ed.); 2014 (2.ª ed.)

As finanças públicas na Europa - Portugal (co-autoria com Guilherme d'Oliveira Martins), in Gilbert Orsoni (org.), Les finances publiques en Europe, Economica, Paris, 2007

Recomendações do Tribunal de Contas. Conceito, natureza e regime, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. digital)

Alguns aspectos estruturais das Finanças Públicas na actualidade, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. digital)

Evolução do sistema financeiro português no Séc. XIX, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. digital)

"Linhas de evolução das Finanças Públicas Europeias", in José F.F. Tavares e João Ricardo Catarino (org), Finanças Públicas da União Europeia, Almedina, Coimbra, 2012.

Condecorações

Grande Oficial da Ordem do Mérito (República Portuguesa).

Comendador da Ordem de Rio Branco (Brasil).

Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União do Brasil.

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmin (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Brasil).

Acto Honorífico nº 3/96 (Tribunal de Contas do Estado de Tocantins - Brasil).

Medalha do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON).

Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal (TCM do Rio de Janeiro).

 

 

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