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COMPOSIÇÃO
Personalidade cooptada
Dr. João Amaral Tomaz

 

Data de nascimento: 7 de Outubro de 1949

Naturalidade: Caria – Belmonte - Castelo Branco

Formação Académica e Complementar

Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa (actualmente Instituto Superior de Economia e Gestão)

Estágio no Institut National d’ Administration Publique – Paris - 1982

Estágio na Comissão Europeia – DG Fiscalité – Bruxelas 1986

Experiência Docente

Assistente do Instituto Universitário dos Açores – 1980

Docente da cadeira de Fiscalidade Internacional no Instituto Superior de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de 1991 a 1999

Docente no I Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ano lectivo 2004/2005

Assistente no ISEG 1986-1992 e Professor Associado Convidado 2008 a 2013

Experiência Profissional nos últimos 25 anos

Conselheiro Técnico Principal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia com a função do coordenador do Núcleo de Economia e Finanças (Abril de 1993 a Dezembro de 2001), tendo em acumulação sido Membro do Comité de Política Económica ( Abril de 1993 a Julho de 2000) e Membro Alternate do Comité Económico e Financeiro ( Julho de 2000 a Janeiro de 2002)

Conselheiro Económico da Embaixada de Portugal em Londres – Janeiro de 2002 a Junho de 2003

Consultor da Agência Portuguesa para o Investimento (API) , 2004

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Março de 2005 a Janeiro de 2008

Mediador do Crédito, de Junho de 2009 a Setembro de 2011

Presidente do Colégio de Especialidade dos Impostos sobre o Consumo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, de Fevereiro de 2010 a Setembro de 2011

Vogal do Conselho de Especialidades do Colégio de Especialidade de Economia e Gestão Empresariais para o triénio 2015-2017

Administrador do Banco de Portugal de Setembro de 2011 a Maio de 2016.

Publicações

Livros:

A contabilização do IVA, Edições da APOTEC, 1981

Código do IVA – Notas explicativas e Legislação Complementar, co-autoria com diversos membros da Comissão e do Núcleo do IVA, edição da INCM, 1985

Manual Prático do IVA, co-autoria com Raul Jorge Correia Esteves, Sociedade Editora de “O Comércio de Víveres” 1985

Manual do Imposto sobre o Valor Acrescentado, em co-autoria com António Joaquim de Carvalho, edição da Porto Editora, 1986

A Declaração Periódica do IVA – seu preenchimento, co-autoria com António Augusto Guerra Nunes dos Reis, edição da Sociedade Editora “O Comércio de Víveres”, 1986

Incentivos Fiscais e Financeiros em Portugal, co-autoria com Artur Duarte Vieira e Luís Filipe Teixeira, Editora Eugénio Branco, 1987

L’ Investissement au Portugal – Les Secteurs Stratégiques de l’Investissement au Portugal, edição Domingos Marques, 1989

EURO – Aspectos Legais e Questões Práticas Fundamentais, co-autoria com Carlos Baptista Lobo, Editora Rei dos Livros, 1998

A Administração Tributária e as Novas Tecnologias in Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, Almedina, 2005

A Redescoberta do Imposto proporcional, in Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto, Coimbra Editora, 2006

O mecanismo de autoliquidação do IVA (“reverse charge”) e o combate à fraude ao IVA”, in Memória de Teresa Lemos, Ciência e Técnica Fiscal, n° 202, 2007

Discurso de Homenagem, in Jornadas Fiscais em Homenagem a William Cunningham, Ciência e Técnica Fiscal n° 205, 2009

O Plano de Relançamento da Economia Europeia, in Conferência Crise, Justiça Social e Finanças Públicas, Colóqios IDEFF, N.ª 1, Almedina, 2010.Colóquios IDEFF, nº 1

Contributo para as Comemorações dos 160 anos da DGCI, Ciência e Técnica Fiscal nº 211, Dezembro de 2011

Artigos

Artigos publicados em diversos jornais e revistas, designadamente nas seguintes:

  • Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal
  • Cadernos de Economia
  • Fiscália
  • Intertax – International Tax Review
  • Jornal de Contabilidade
  • Jornal do Técnico de Contas e da Empresa
  • Revista de Contabilidade e Comércio
  • Revista FISCALIDADE
  • Revista FISCO
  • Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
  • Revista O ECONOMISTA


 

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