Data de nascimento: 7 de Outubro de 1949
Naturalidade: Caria – Belmonte - Castelo Branco
Formação Académica e Complementar
Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa (actualmente Instituto Superior de Economia e Gestão)
Estágio no Institut National d’ Administration Publique – Paris - 1982
Estágio na Comissão Europeia – DG Fiscalité – Bruxelas 1986
Experiência Docente
Assistente do Instituto Universitário dos Açores – 1980
Docente da cadeira de Fiscalidade Internacional no Instituto Superior de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais de 1991 a 1999
Docente no I Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ano lectivo 2004/2005
Assistente no ISEG 1986-1992 e Professor Associado Convidado 2008 a 2013
Experiência Profissional nos últimos 25 anos
Conselheiro Técnico Principal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia com a função do coordenador do Núcleo de Economia e Finanças (Abril de 1993 a Dezembro de 2001), tendo em acumulação sido Membro do Comité de Política Económica ( Abril de 1993 a Julho de 2000) e Membro Alternate do Comité Económico e Financeiro ( Julho de 2000 a Janeiro de 2002)
Conselheiro Económico da Embaixada de Portugal em Londres – Janeiro de 2002 a Junho de 2003
Consultor da Agência Portuguesa para o Investimento (API) , 2004
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Março de 2005 a Janeiro de 2008
Mediador do Crédito, de Junho de 2009 a Setembro de 2011
Presidente do Colégio de Especialidade dos Impostos sobre o Consumo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, de Fevereiro de 2010 a Setembro de 2011
Vogal do Conselho de Especialidades do Colégio de Especialidade de Economia e Gestão Empresariais para o triénio 2015-2017
Administrador do Banco de Portugal de Setembro de 2011 a Maio de 2016.
Publicações
Livros:
A contabilização do IVA, Edições da APOTEC, 1981
Código do IVA – Notas explicativas e Legislação Complementar, co-autoria com diversos membros da Comissão e do Núcleo do IVA, edição da INCM, 1985
Manual Prático do IVA, co-autoria com Raul Jorge Correia Esteves, Sociedade Editora de “O Comércio de Víveres” 1985
Manual do Imposto sobre o Valor Acrescentado, em co-autoria com António Joaquim de Carvalho, edição da Porto Editora, 1986
A Declaração Periódica do IVA – seu preenchimento, co-autoria com António Augusto Guerra Nunes dos Reis, edição da Sociedade Editora “O Comércio de Víveres”, 1986
Incentivos Fiscais e Financeiros em Portugal, co-autoria com Artur Duarte Vieira e Luís Filipe Teixeira, Editora Eugénio Branco, 1987
L’ Investissement au Portugal – Les Secteurs Stratégiques de l’Investissement au Portugal, edição Domingos Marques, 1989
EURO – Aspectos Legais e Questões Práticas Fundamentais, co-autoria com Carlos Baptista Lobo, Editora Rei dos Livros, 1998
A Administração Tributária e as Novas Tecnologias in Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, Almedina, 2005
A Redescoberta do Imposto proporcional, in Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto, Coimbra Editora, 2006
O mecanismo de autoliquidação do IVA (“reverse charge”) e o combate à fraude ao IVA”, in Memória de Teresa Lemos, Ciência e Técnica Fiscal, n° 202, 2007
Discurso de Homenagem, in Jornadas Fiscais em Homenagem a William Cunningham, Ciência e Técnica Fiscal n° 205, 2009
O Plano de Relançamento da Economia Europeia, in Conferência Crise, Justiça Social e Finanças Públicas, Colóqios IDEFF, N.ª 1, Almedina, 2010.Colóquios IDEFF, nº 1
Contributo para as Comemorações dos 160 anos da DGCI, Ciência e Técnica Fiscal nº 211, Dezembro de 2011
Artigos
Artigos publicados em diversos jornais e revistas, designadamente nas seguintes:
- Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal
- Cadernos de Economia
- Fiscália
- Intertax – International Tax Review
- Jornal de Contabilidade
- Jornal do Técnico de Contas e da Empresa
- Revista de Contabilidade e Comércio
- Revista FISCALIDADE
- Revista FISCO
- Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
- Revista O ECONOMISTA
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