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COMPOSIÇÃO
Advogado nomeado pelo Conselho Geral
da Ordem dos Advogados

Dr. Pedro Tenreiro Biscaia


Advogado desde 1997.
Secretário Executivo da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de 1997 a 2008.
Vice-Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de 2008 a 2011.
Vogal eleito do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 2010 a 2013.
Vice-Presidente eleito do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de 2013 a 2017.
Vice-Presidente eleito do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, desde 2019.

Membro da UNION DES AVOCATS EUROPÉENS, desde 2007.
Membro dos Júris de Avaliação Curricular do Centro de Estudos Judiciários dos Cursos de Formação de Magistrados, em 2008, 2009, 2010 e 2012.
Membro da Estrutura de Instalação dos Tribunais no Campus Justiça de Lisboa de 2009 a 2010.
Vogal da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes de 2011 a 2017. Membro do Secretariado do VII Congresso dos Advogados Portugueses, em 2011.
Membro da Delegação Portuguesa da IV Subcomissão Luso Brasileira sobre o reconhecimento de graus e títulos académicos e para as questões relativas ao acesso a profissões e seu exercício de 2012 a 2017.
Representante da União de Advogados de Língua Portuguesa na VI Reunião dos Observadores Consultivos com o Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, em 2012, e Coordenador da Comissão "Direito e Justiça" dos Observadores Consultivos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, de 2013 a 2015.
Membro do Grupo de Trabalho do Grupo de Acão Financeira (GAFI), junto do Banco de Portugal, de 2013 a 2015.
Representante da Ordem dos Advogados junto do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, de 2014 a 2017.
Representante da Ordem dos Advogados junto do Ministério das Finanças no âmbito do Projeto para o Melhoramento do Cumprimento Fiscal, de 2014 a 2017.
Representante da Ordem dos Advogados junto da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego no âmbito do Projeto “Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho”, de 2014 a 2017.
Vogal do Conselho Consultivo da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, em 2014.
Representante da Ordem dos Advogados no Conselho Consultivo da Comarca de Lisboa, de 2014 a 2017.
Representante da Ordem dos Advogados junto do Ministério da Justiça no âmbito do "Portal Europeu da Justiça", de 2015 a 2017.
Representante da Ordem dos Advogados junto da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de 2016 a 2017.
Representante das Ordens Profissionais junto do Comité Executivo da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, desde 2016.

Desde 2020 é representante da Ordem dos Advogados junto da Comissão para a Modernização Administrativa, junto do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, desde 2020.
Representante da Ordem dos Advogados junto do Conselho Estratégico da Universidade Lusófona e junto do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, desde 2020.
Representante da Ordem dos Advogados junto da Fédération des Barreaux d´Europe, desde 2020 e Co-representante da Ordem dos Advogados junto da Unión Iberoamericana de Colégios y Agrupaciones de Abogados, desde 2021.

Atividade Política e Cívica
Secretário do Gabinete Jurídico da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista de 1996 a 1999.
Membro da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima em Lisboa pelo Partido Socialista de 2001 a 2005.
Secretário Coordenador da Secção de Fátima, Coração de Jesus e S. Sebastião do Partido Socialista de 2002 a 2010.
Membro eleito da Comissão Política Concelhia de Lisboa do Partido Socialista de 2003 a 2008.
Membro da Comissão de Honra Nacional da candidatura do Dr. Mário Soares à Presidência da República, em 2005 e 2006.
Deputado da Assembleia Municipal de Lisboa, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 2006 a 2013.
Membro do grupo de trabalho “Acolhimento dos Recém – chegados”, do Fórum Gulbenkian Imigração, no âmbito dos trabalhos preparatórios da Conferência Internacional “Imigração: Oportunidade ou Ameaça?”, de 2006 a 2007.
Membro da Comissão de Honra da candidatura do Dr. António Costa à Presidência da Câmara Municipal de Lisboa, em 2007.
Membro por inerência da Comissão Política Concelhia de Lisboa do Partido Socialista de 2008 a 2010.
Membro eleito da Comissão Política da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista de 2008 a 2010.
Membro da Comissão Permanente de Administração, Finanças e Desenvolvimento Económico da Assembleia Municipal de Lisboa, em 2009.
Membro eleito da Comissão Política Concelhia de Lisboa do Partido Socialista de 2010 a 2018.
Membro eleito da Mesa da Comissão Política Concelhia de Lisboa do Partido Socialista de 2010 a 2012.
Presidente da Mesa da Assembleia da Secção de Fátima, Coração de Jesus e S. Sebastião do Partido Socialista de 2010 a 2012.
Presidente eleito da Mesa da Comissão Política Concelhia de Lisboa do Partido Socialista de 2012 a 2014.
Membro eleito do Secretariado da Comissão Política Concelhia de Lisboa do Partido Socialista de 2014 a 2018.
Membro eleito do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa de 2014 a 2020.
Vereador (substituto) da Câmara Municipal de Lisboa de 2014 a 2020.
Membro eleito da Comissão de Jurisdição da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista de 2016 a 2018.
Membro da Comissão de Honra da candidatura do Dr. Fernando Medina à Presidência da Câmara Municipal de Lisboa, em 2017.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ASSOCIAÇÃO CIBERDÚVIDAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, desde 2016.

Publicações e Comunicações
É autor de diversas publicações e comunicações entre as quais se destacam a moção setorial “O PS que queremos” apresentada no Congresso do Partido Socialista, em 2002; a comunicação intitulada “O agente provocador e o agente infiltrado” apresentada no Congresso da Justiça, em 2003; a coautoria do livro “Introdução da mediação vítima - agressor no ordenamento jurídico português : Colóquio de 29 de Junho de 2004, na Faculdade de Direito do Porto / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça”, ed. Almedina, em 2005.
Entre outros textos de opinião publicados nos jornais “Expresso”, "Sol" e “Público” e no Boletim da Ordem dos Advogados, desde 2006, e Pareceres publicados na Revista da Ordem dos Advogados, desde 2012.

 

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