2023-03-16

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) realizou, hoje, a 100ª visita pedagógica na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) - Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.

O Secretário-Geral do CPC, Juiz Conselheiro Fernando de Oliveira Silva, acompanhado por mais quatro Conselheiros - António Ferreira dos Santos, João Rolo, Orlando Romano e João Amaral Tomaz - deslocaram-se àquela entidade, onde foram recebidos pelo Presidente do Conselho de Administração – Dr. Joaquim Araújo e outros dirigentes, nomeadamente, a Diretora Clínica-Vera Maria Escoto e os vogais executivos Ana Amélia Tavares e Raul Cordeiro. Esteve ainda presente na sessão o auditor interno, Filipe Caetano, responsável pela elaboração e aplicação do Plano de Riscos de Gestão da entidade.

Esta ação de acompanhamento à elaboração e dinamização dos instrumentos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas foi encarada pela entidade visitada como um momento de formação, tendo estado presentes 50 elementos dos recursos humanos de diversas áreas daquele organismo público.

Na reunião foram abordadas questões relacionadas com os riscos inerentes às atividades desenvolvidas por esta unidade de saúde, sabendo-se que exerce as suas competências numa área geográfica bastante abrangente.

Trocaram-se impressões sobre a elaboração e a dinamização do Plano de Prevenção de Riscos Gestão de Corrupção e infrações conexas, datado de 2016, bem como sobre o Relatório anual de execução daquele Plano, relativo a 2021.

Foram também analisadas matérias ligadas à contratação pública, ao ajuste direto e à consulta prévia. Referiu-se, ainda, a importância dos canais de denúncias e os seus requisitos de organização e gestão.