2022-11-05

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) centrou-se hoje na preparação do Dia Internacional contra a Corrupção, que se celebra a 9 de dezembro, e aprovou o Programa de Atividades para 2023.

O CPC vai celebrar o Dia Internacional contra a Corrupção na Escola D. Sancho II, em Elvas, numa sessão comemorativa que reúne o CPC e o Mecanismo Nacional Anticorrupção, contando também com a presença da Ministra da Justiça.

A abertura terá a participação do Presidente do Tribunal de Contas e, por inerência, do CPC, José Tavares, que fará um balanço dos 14 anos de ação do CPC e falará sobre a responsabilidade e a importância da cooperação entre Instituições, assim como da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e da diretora do Agrupamento de Escolas Elvas n.º 3 (cuja sede é a Escola D. Sancho II), Fátima Pinto.

O Diretor-Geral do Tribunal de Contas e, por inerência, Secretário-Geral do CPC, Fernando Oliveira Silva, abordará os Projetos Educativos realizados no âmbito do CPC, seguindo-se uma apresentação específica sobre trabalhos desenvolvidos pelos alunos daquele Agrupamento.

A prevenção da corrupção vai estar em destaque na Mesa Redonda que se segue e que terá as intervenções dos Conselheiros do CPC: António Ferreira dos Santos (Inspetor-Geral de Finanças), João Rolo (Secretário-Geral do Ministério da Economia e da Transição Digital), Orlando Soares Romano (Procurador-Geral Adjunto) e João Amaral Tomaz (Economista).

O encerramento caberá ao Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), a nova Instituição que terá poderes sancionatórios e um campo alargado no Setor Privado, António Pires da Graça.

A cerimónia poderá ser acompanhada em direto no canal do YouTube do Tribunal de Contas.

Durante a reunião, foi também aprovado o Programa de Atividades do CPC para 2023, as quais cessarão logo que o Governo declare instalado o MENAC.

No que diz respeito à realização de visitas pedagógicas, o CPC deliberou que a próxima será ao Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), a 22 dezembro, e a seguinte à GNR, já em janeiro de 2023.

Programa da Sessão Comemorativa do Dia Internacional Contra a Corrupção