2022-11-04

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) realizou hoje, na sua 156.ª reunião, a audição do diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura.

Durante a sua intervenção, Fernando Vaz Ventura classificou a corrupção como um crime que “mina e desmonta a sociedade” e que, mesmo com poucos crimes, pode atingir as próprias estruturas de segurança, defendendo, por isso, a necessidade de se continuar a apostar quer na prevenção quer na compreensão do fenómeno.

Fernando Vaz Ventura procedeu à identificação de riscos e sublinhou que há progressos a fazer ao nível dos conflitos de interesses e dos riscos de corrupção.

Na sua alusão inicial, Fernando Vaz Ventura referiu ainda que acompanhou permanentemente a atividade do CPC, considerando que teve uma função estruturante na prevenção da corrupção. “E as funções estruturantes permitem-nos viver em segurança”, sublinhou.

Durante a reunião, os Conselheiros do CPC apreciaram os resultados da visita pedagógica à Câmara Municipal do Porto e à Metro do Porto, realizada a 20 de outubro, considerando que a mesma foi muito produtiva e alertou para a necessidade de atualização do plano de riscos, que o Conselho entretanto já recebeu.

No que diz respeito à realização de visitas pedagógicas, o CPC deliberou que a próxima terá lugar em dezembro ao Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC).

Na próxima reunião do CPC, a 5 de dezembro, o Conselho vai centrar-se no Programa de Atividades para 2023 e na preparação do Dia Internacional contra a Corrupção, que se celebra a 9 de dezembro, celebração que contra com a presença do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e da Ministra da Justiça.