2022-10-21

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) esteve esta quinta-feira no Porto para duas visitas pedagógicas, tendo reunido com a Metro do Porto e com a Câmara Municipal, com o objetivo de analisar os planos de gestão e prevenção de riscos e códigos de ética, em linha com as recomendações que tem vindo a publicar.

A reunião com a Metro do Porto, a 95ª, contou com cerca de 80 Dirigentes e Técnicos e incidiu sobre o acolhimento das recomendações do CPC. Foram também assinaladas a inclusão da questão da transparência, do controlo a vários níveis, assim como a certificação pela norma ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno) e a existência de um Departamento de Conformidade Anticorrupção, instrumentos que reforçam a atuação da empresa no âmbito do combate à corrupção. A matriz de risco e a contratação pública e respetivos procedimentos constaram igualmente entre as questões abordadas.

Na visita à Câmara Municipal do Porto, a 96ª, os conselheiros do CPC realçaram o conjunto de documentos que integram a abordagem à prevenção da corrupção e infrações conexas, um conjunto sinérgico e bem preparado, com particular referência para o documento de controlo interno e para o detalhado código de ética. Foram também feitas referências ao enfoque na preocupação com a segurança informática e o cuidado com a proteção de dados e abordadas questões relacionadas com as normas de contratação pública.

Nestas duas reuniões estiveram presentes o Secretário-Geral do CPC e Diretor-Geral do Tribunal de Contas, Fernando Oliveira Silva, e os Conselheiros João Rolo, Orlando Romano e João Amaral Tomaz, que fizeram a análise aos referidos instrumentos promotores da integridade organizacional. Na Metro do Porto, a delegação do CPC foi recebida pela Administração da empresa, presidida por Tiago Braga, e por Miguel Osório de Castro, secretário da Assembleia-Geral. Na Câmara Municipal, o Presidente Rui Moreira recebeu a delegação, tendo estado presentes na sessão membros da Assembleia Municipal, Vereadores, presidentes da Junta de Freguesia, responsáveis pela Auditoria Interna e Dirigentes das estruturas orgânicas do município, num total de cerca de 60 pessoas.

Os Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas foram instituídos pela Recomendação do CPC em 2009 dirigida a todas as entidades públicas que gerem dinheiros ou património públicos, no sentido de prevenirem ações que possam conduzir a práticas lesivas da gestão do património e dos bens públicos.