2022-06-23

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) deslocou-se, esta quinta-feira, à Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (SGMTSSS), para uma ação de sensibilização no âmbito da promoção da integridade e da prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas.

Nesta visita de acompanhamento, o CPC esteve representado pelo Secretário-Geral do Conselho, Juiz Conselheiro Fernando Oliveira Silva, e por outros quatro Conselheiros, que reuniram com a Secretária-Geral, Maria João Lourenço, e vários dirigentes deste e de outros serviços, designadamente, o Inspetor-Geral do Ministério. A sessão contou com cerca de centena e meia de participantes, na sua maioria on-line.

A Secretária-Geral da SGMTSSS referiu os cuidados metodológicos que tem seguido, no quadro das recomendações do CPC, com vista à elaboração dos planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, e sublinhou o apoio e acompanhamento que tem prestado, nestas áreas, a outras entidades do Ministério.

Na reunião foi mencionado o cuidado que esta entidade demonstra no seu plano relativamente à pertinência dos riscos identificados e às medidas preventivas adotadas. Foram também trocadas impressões sobre a utilidade destes Planos e da elaboração e dinamização de outros instrumentos, como os códigos de ética e de conduta, sublinhando-se a pertinência destes na promoção de culturas organizacionais preocupadas com ética, integridade e prevenção, num contexto em que as entidades estão todas naturalmente expostas a riscos de fraude e corrupção.