2022-02-04

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) realizou hoje a 148.ª reunião, em que foi ouvida a Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro.

Durante a audição, foram tratadas várias matérias relacionadas com os riscos na gestão pública, nomeadamente na contratação pública e no urbanismo, bem como o papel das autarquias durante a pandemia, as necessidades de formação e a digitalização e informatização dos serviços.

Luísa Salgueiro aproveitou para sugerir a elaboração de uma compilação das regras que regem determinadas matérias, incluindo as relacionadas com a prevenção e o combate à corrupção.

Nesta audição, o CPC e a ANMP concordaram em desenvolver ações de formação e de cooperação com vista a aprofundar a sensibilização dos municípios para a problemática da prevenção da corrupção.

Além de outras matérias tratadas, o Conselho deliberou realizar a próxima audição ao Diretor do Centro Nacional de Cibersegurança, no dia 4 de março, assim como realizar a próxima visita pedagógica à Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP).