2021-09-30

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) deslocou-se hoje à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) para uma ação de sensibilização sobre as matérias que respeitam à prevenção da corrupção.

A delegação, constituída pelo Secretário-Geral do Conselho, Fernando de Oliveira Silva, e pelos Conselheiros António Manuel Ferreira dos Santos, Orlando Romano, João Amaral Tomaz, reuniu com o Diretor-Geral da DGRSP, Rómulo Augusto Mateus, com o Subdiretor-Geral, Paulo Manuel Carvalho, e com cerca de 30 dirigentes daquele organismo público, nas suas instalações, em Lisboa.

A DGRSP tem por missão o desenvolvimento das políticas de prevenção criminal, de execução das penas e medidas e de reinserção social e a gestão articulada e complementar dos sistemas tutelar educativo e prisional, assegurando condições compatíveis com a dignidade humana e contribuindo para a defesa da ordem e da paz social.

Esta é a segunda vez que o CPC se desloca à DGRSP para uma reunião de partilha de informação e de experiências sobre a execução e aplicação de Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.

Na reunião foram trocadas impressões sobre a elaboração e dinamização do plano de prevenção de riscos de gestão da entidade, bem como sobre a sua dinamização.

Os Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, ou Planos de Gestão de Riscos, foram instituídos pela recomendação do CPC em 2009 dirigida a todas as entidades públicas que gerem dinheiro ou património público, no sentido de prevenirem ações que possam conduzir a práticas lesivas da gestão, do património e dos bens públicos.