2021-03-25

O Tribunal de Contas (TdC) e o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) realizaram hoje, dia 25 de março, uma sessão em modelo digital subordinada ao tema “O papel das entidades de prevenção e controlo na promoção da integridade pública, no contexto da Covid-19”.

Esta sessão integrou-se no programa do Forum Global da Integridade da OCDE (Organização e Desenvolvimento Económico) e que decorreu, em formato virtual, nos dias 22 a 25 de março em: https://oecd-events.org/gacif2021

A sessão foi presidida pelo Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, José F. F. Tavares e contou com a participação, como oradores, do Inspetor-Geral de Finanças, António Manuel Ferreira dos Santos, da Professora Universitária e Coordenadora do Grupo de Trabalho que preparou a Estratégia Nacional de Prevenção da Corrupção, Maria João Antunes, e do Presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Luís Goes Pinheiro. A sessão foi moderada pelo Diretor-Geral do Tribunal de Contas e Secretário-Geral do Conselho de Prevenção da Corrupção, Paulo Nogueira da Costa.

Os intervenientes apresentaram e debateram ideias, pontos de vista, experiências e práticas sobre o papel das entidades de prevenção e controlo enquanto pilares de integridade na gestão e governança públicas, tendo especialmente em conta o atual contexto da pandemia da Covid-19.

Na sua intervenção, o Presidente do TC/CPC felicitou a OCDE pela organização desta iniciativa sobre integridade tendo abordado especialmente o papel das duas instituições na prevenção de fenómenos de fraude e de corrupção quer no domínio dos mecanismos internos, das entidades, para defesa e reforço da integridade, quer no domínio da implementação de projetos educativos junto das escolas.