2018-12-05

O Conselho de Prevenção da Corrupção em parceria com o Tribunal de Contas dedicou o dia 5 de dezembro, ao debate sobre o tema da “integridade na gestão pública” numa conferência internacional em que estiveram presentes muitas individualidades e onde se debateu a prevenção da corrupção.

A conferência, que decorreu no auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa, teve o momento alto na sessão de encerramento com as intervenções do Presidente do Tribunal de Contas e do CPC, Vítor Caldeira, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta conferência comemorativa do X aniversário do Conselho de Prevenção da Corrupção marcou simultaneamente o Dia Internacional Contra a Corrupção que se assinala anualmente a 9 de dezembro.

Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República discursou na abertura da conferência, assim como Vítor Caldeira, Presidente do Tribunal de Contas e do CPC e ainda Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça, que considerou que a ação do CPC tem contribuído para a redução dos riscos associados à gestão pública em Portugal e que em resultado das suas iniciativas hoje um número muito expressivo de órgãos e estruturas da Administração tem Planos de Gestão de Riscos de Corrupção. Estes “devem ser cada vez mais Planos da Boa Gestão”, que contribuam para o aperfeiçoamento do planeamento, do rigor e objetividade dos procedimentos de contratação pública e para a prevenção dos conflitos de interesse nos processos de decisão, declarou a Ministra.

Guilherme d’Oliveira Martins, anterior Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção moderaria as intervenções dos atuais Conselheiros do CPC, Ermelinda Carrachás, Vítor Brás, João Amaral Tomás e José Tavares.

Nesta sessão houve ainda tempo para as intervenções de Manuel Machado Presidente da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, de José Caiado, Presidente do Conselho Diretivo da ACSS – Administração Central do Sistemas de Saúde, IP, de Carlos Pimenta, Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e responsável pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude e por fim de João Paulo Batalha, Presidente da TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, moderados por Graça Franco, Diretora de Informação da Rádio Renascença.

      

   

O período da manhã acabaria em grande animação com a originalidade e a criatividade da apresentação do trabalho vencedor do Concurso Imagens Contra a Corrupção 2017/18. O vídeo premiado é um trabalho sobre prevenção da corrupção, inteiramente original, com música e letra da autoria dos alunos do 3º ciclo da Escola Básica de Perafita que atuaram ao vivo perante uma plateia de 400 pessoas.

Amadeu Guerra, Conselheiro do CPC fez as honras da casa no debate com Carissa Munro, da OCDE - Divisão de Integridade no Setor Público, e Pedro Silva Dias, Presidente do Conselho Diretivo da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, também Rui Fiolhais, Presidente do Instituto da Segurança Social e Helena Abreu Lopes, Juíza Conselheira do Tribunal de Contas engrandeceram a sessão, com as suas intervenções.

A Conferência foi muito diversa e houve também oportunidade para a entrega pelo Presidente do CPC, Vítor Caldeira, do prémio CPC – Ciência, no valor de 4500 euros. O Prémio apresentado pelo Presidente do Júri e Conselheiro do CPC, Rui Patrício, foi atribuído a dois investigadores da Universidade Católica Portuguesa que se destacaram pela evidente qualidade, caráter inovador e pleno domínio da metodologia científica sendo-lhe reconhecido mérito, por abrir o aprofundamento do debate público na área das bioéticas.

Os vencedores, que tiveram a oportunidade de expor as principais conclusões do seu estudo, “Prevenção da corrupção e infrações conexas associadas à utilização das interfaces cérebro-máquina”, foram os doutores Miguel Pais Vieira e Carla Pais Vieira, investigadores da Universidade Católica Portuguesa, no Centro de Investigação Interdisciplinar em Saúde do Instituto de Ciências da Saúde - Pólo do Porto.

No final ficaram as palavras sábias do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que presidiu à sessão de encerramento desta Conferência Comemorativa do X Aniversário do Conselho de Prevenção da Corrupção ao afirmar que: “é preciso que a prevenção consista numa ação educativa que começa nos mais jovens dos jovens e envolva todos os protagonistas escolares, sociais e profissionais, de tal modo que os valores éticos que podem evitar a corrupção sejam assumidos como naturais na sociedade portuguesa: humildade, transparência, isenção, lealdade, honorabilidade e verdade e não oportunismo, clientelismo, nepotismo, arranjismo, promoção pessoal à custa dos outros, deslumbramento com o poder, arrogância e prepotência. É essencial que seja normal que quem exerça cargos públicos não saia mais rico do que entrou…”.

Galeria de imagens da conferência