2018-10-01

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), visitou hoje o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça numa reunião com os dirigentes da instituição em que também marcaram presença o Gabinete da Ministra da Justiça, a Polícia Judiciária, o Instituto dos Registos e Notariado, a Inspeção Geral dos Serviços da Justiça, a Direção Geral de Administração da Justiça, a Direção Geral de Políticas da Justiça e a Comissão de Acompanhamento da Ação dos Auxiliares de Justiça.

Nesta visita de carater pedagógica foi apresentado o trabalho e a composição do CPC, assim como as recomendações deste Conselho que é presidido pelo Presidente do Tribunal de Contas e que assinala este ano 10 anos de atividade.

Foram oradores o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto, que, na sua mensagem de boas vindas, enalteceu o trabalho do CPC e apresentou o Plano de Prevenção de Riscos da Instituição. Também o Inspetor Geral dos Serviços da Justiça acentuou a preocupação com a prevenção e o combate da corrupção e infrações conexas, comprometendo-se a prosseguir o objetivo de sensibilizar as entidades que se encontram na esfera de intervenção da IGSJ para a importância da existência e execução dos Planos de Prevenção/Gestão de Riscos de Corrupção.

O Secretário Geral do CPC que chefiava a delegação do Conselho expôs as várias recomendações sobre Gestão de Conflitos de Interesses, Planos de Prevenção de Risco, Permeabilidade da Lei a riscos de fraude, corrupção e infrações conexas, salientando a ideia que “os Planos de Prevenção de Riscos têm de ser vivos e correr nas veias da Instituição”.

A Ministra da Justiça afirmou em junho que “a recente atualização dos Planos de Prevenção da Corrupção dos serviços e organismos da Justiça “é um exemplo” do que um organismo como a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) “pode fazer em prol da focalização da atenção de todos na erradicação de espaços propícios a práticas corruptivas”.