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COMPOSIÇÃO
Inspetor-Geral de Finanças
Dr. Vítor Miguel Rodrigues Braz

 

Licenciado em Direito. Pós-graduado em Gestão e Controlo Públicos. Cursos de especialização em Direito do Ambiente, Alta Direção e em Gestão Estratégica.

Inspetor-Geral de Finanças, desde 2015.

Presidente do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado, desde 2015.

Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), sob a égide do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, atividade suspensa.

Auditor-Chefe do Tribunal de Contas, de 2009 a 2014. Inspetor de Finanças Chefe, precedendo concurso, de 2002 a 2008. Inspetor da Inspeção-Geral de Finanças, desde maio de 1992.

Consultor do Instituto Superior Técnico, de 1998 a 2005.

Vogal do Júri dos Concursos do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 1997 a 2009.

Assessor do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças do XIV Governo Constitucional e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais dos XV e XVI Governos Constitucionais.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral de empresas públicas, representante do Ministério das Finanças em Comissões Interministeriais e em Assembleias Gerais de empresas públicas, de 1999 a 2014, representante da IGF nos Comités de Recursos Próprios IVA e Tradicionais da Comissão Europeia, de 2003 a 2009.

Membro da Comissão de elaboração do projeto de Lei Geral Tributária e de grupos de trabalho, no Ministério das Finanças e na UCLEFA, nos domínios da fiscalidade, da titularização de créditos, do combate ao planeamento fiscal abusivo e à criminalidade económica, financeira e fiscal.

Orador em seminários e conferências sobre auditoria e fiscalidade, com destaque para as Conferências Internacionais: "The Lisbon Stategy and the Fight Against Tax Fraud in the EU", realizada pela Comissão Europeia, "Octopus Interface Conference", realizada pelo Conselho da Europa, tendo a intervenção como tema "The challenge of fraud in the VAT System" e para o “1.º Congresso Internacional de Contabilidade Pública”, com o tema “O SNC na Administração Pública – o desafio da mudança”.

Autor de estudos sobre auditoria e fiscalidade, com destaque para o “Estudo sobre os efeitos tributários da Concordata celebrada entre a Santa Sé e o Estado Português”, solicitado pelo Senhor Ministro das Finanças do XVI Governo Constitucional.

Louvores de S. Exas. o Ministro das Finanças do XIII Governo Constitucional, o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças do XIV Governo Constitucional e os Senhores Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais dos XV e XVI Governos Constitucionais.

 

 

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