Composição do CPC

Presidente
Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martins

Secretário-Geral
Director-Geral do Tribunal de Contas, Conselheiro José F.F. Tavares

Inspector-Geral de Finanças, Dr. José Maria Leite Martins
Inspector-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Dr. Feliciano Martins

Inspector-Geral da Administração Local, Juiz Desembargador Orlando Santos Nascimento

Magistrado do Ministério Público designado pelo Conselho Superior do Ministério Público: Procurador-Geral Adjunto, Dr. Alberto Esteves Remédio (Substituto: Procuradora-Geral Adjunta, Drª. Maria De Fátima da Graça Carvalho)

Advogado nomeado pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados: Dr. João Loff Barreto (Substituto: Dr. José Borges Pinto)

Personalidade cooptada: Dr. José da Silva Lopes (Substituto: Dr. João Amaral Tomás)
Nota – De acordo com o art.º 5.º, n.º 3, da Lei n.º 54/2008, de 4 de Setembro, «Os membros do CPC são substituídos, nas suas faltas ou impedimentos, pelos seus substitutos legais, devendo nos casos das alíneas e) e f) do artigo 3.º ser designado um substituto no acto de designação dos titulares efectivos».
